Termos de Uso do Capitaliza aí
Última atualização: 19 de março de 2026
Olá! Ficamos felizes com o seu interesse no Capitaliza aí. Antes de usar nossos serviços, pedimos que você leia com atenção estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Eles explicam, de forma clara, como o Capitaliza aí funciona, quais são as regras de uso da plataforma e como tratamos questões relevantes para a sua experiência conosco.
Ao criar uma conta, contratar um produto, acessar funcionalidades do aplicativo ou utilizar páginas e fluxos web do Capitaliza aí, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se você não concordar com estes documentos, não deve acessar ou continuar utilizando os serviços.
1. Definições
Para facilitar a leitura, estas expressões terão os significados abaixo sempre que aparecerem com inicial maiúscula:
- Capitaliza aí: produtos e serviços digitais disponibilizados sob a marca Capitaliza aí, incluindo aplicativo, páginas web, experiências de checkout, conteúdos digitais, oportunidades, benefícios, ofertas de parceiros e funcionalidades relacionadas a captação, fomento e conexões estratégicas.
- Conteúdo: materiais, cursos, trilhas, textos, guias, informações, dados organizados, oportunidades, ofertas e demais recursos disponibilizados ao Usuário no aplicativo, em páginas web ou por outros canais oficiais do Capitaliza aí.
- Conta: cadastro individual criado para acesso aos serviços do Capitaliza aí, inclusive por autenticação com código enviado ao e-mail informado pelo Usuário.
- Checkout: fluxo de contratação e pagamento de produtos ou serviços do Capitaliza aí, inclusive em ambiente web, com ou sem autenticação prévia.
- Compra Guest: contratação realizada sem login prévio, como visitante, mediante informação de um e-mail válido para identificação do pedido e posterior vinculação à Conta, quando aplicável.
- Oferta de Parceiro: benefício, condição comercial, desconto, crédito, mentoria, serviço ou oportunidade ofertada por terceiro e exibida pelo Capitaliza aí.
- Política de Privacidade: documento que descreve como dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados, armazenados e protegidos no contexto do Capitaliza aí.
- Produto Digital: conteúdo, trilha, curso, material, acesso, licença de uso ou outro item digital disponibilizado pelo Capitaliza aí de forma gratuita ou onerosa.
- Proposta Comercial: documento específico, físico ou eletrônico, com condições comerciais próprias para determinado cliente, operação, parceria ou contratação corporativa.
- Serviços: conjunto de funcionalidades e experiências oferecidas pelo Capitaliza aí em aplicativo, web e outros canais oficiais.
- Usuário ou você: pessoa física ou jurídica que acessa, utiliza, contrata ou interage com os Serviços.
2. Quem somos
Os Serviços são disponibilizados por IAM LAB RESIDENCIA DE STARTUPS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.458.256/0001-24, doravante denominada “Capitaliza aí”, “nós” ou “nossos”.
O domínio institucional do serviço é capitaliza.ai.
3. O que é o Capitaliza aí
O Capitaliza aí é um serviço digital híbrido, com experiências em aplicativo e em ambiente web, que pode incluir:
- acesso a oportunidades, conteúdos e materiais relacionados a captação, fomento, benefícios e desenvolvimento de negócios;
- curadoria, organização e apresentação de informações relevantes ao contexto do Usuário;
- área de ofertas, benefícios e parcerias;
- comercialização de Produtos Digitais avulsos;
- disponibilização de planos recorrentes, assinaturas, trilhas, mentorias, programas ou serviços adicionais, quando ofertados;
- páginas de checkout, acompanhamento de pedidos e liberação de conteúdo adquirido.
Os Serviços podem ser alterados, expandidos, reduzidos, suspensos ou descontinuados a qualquer tempo, conforme evolução do produto, exigências legais, necessidades operacionais ou decisões estratégicas do Capitaliza aí.
4. Cadastro, Conta e acesso
Para acessar determinadas funcionalidades, você poderá precisar criar uma Conta. O fluxo atualmente pode envolver autenticação por código enviado ao e-mail informado por você.
Ao utilizar os Serviços, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas;
- usar um e-mail válido e sob seu controle;
- manter a confidencialidade dos seus códigos, credenciais e acessos;
- não compartilhar sua Conta com terceiros não autorizados;
- atualizar seus dados sempre que houver alteração relevante.
Você é responsável pelas atividades realizadas por meio da sua Conta, quando decorrentes do uso regular das suas credenciais.
Os Serviços não são destinados a menores de 18 anos. Caso identifiquemos uso indevido por menor sem base legal adequada, poderemos restringir, suspender ou encerrar o acesso correspondente.
5. Compras, planos, pagamentos e direito de arrependimento
O Capitaliza aí pode oferecer funcionalidades gratuitas, Produtos Digitais avulsos, planos recorrentes e condições comerciais específicas. As informações essenciais de cada oferta, quando aplicáveis, serão apresentadas antes da conclusão da contratação, inclusive preço, escopo, forma de pagamento e eventuais limitações.
5.1 Checkout autenticado e Compra Guest
Em alguns fluxos web, você poderá concluir uma compra:
- com autenticação prévia na sua Conta; ou
- como visitante, mediante informação de um e-mail válido.
Quando a compra for realizada sem login prévio, o Capitaliza aí poderá utilizar o e-mail informado no Checkout para identificar o pedido, enviar comunicações transacionais relacionadas à contratação e, quando aplicável, vincular a compra a uma Conta criada posteriormente com o mesmo e-mail.
É sua responsabilidade informar corretamente o e-mail utilizado na compra. Se você usar um e-mail incorreto, desatualizado ou ao qual não tenha acesso, a liberação do conteúdo ou a vinculação posterior do pedido poderá ser prejudicada.
5.2 Pagamentos
Os pagamentos podem ser processados por parceiros especializados. No fluxo atualmente identificado no Capitaliza aí, a intermediação de pagamento pode ocorrer por meio da Asaas, da Stripe ou de outras soluções de pagamento contratadas pelo serviço.
O Capitaliza aí não armazena integralmente os dados do seu instrumento de pagamento quando o processamento ocorre em ambiente de terceiro. As transações estarão sujeitas, também, aos termos, políticas, regras antifraude e critérios operacionais do parceiro de pagamento envolvido.
5.3 Produtos Digitais e liberação de acesso
A liberação de Conteúdo ou Produto Digital pode depender de confirmação de pagamento, validações de segurança, regras do meio de pagamento, análise antifraude ou vinculação do pedido à sua Conta.
O prazo de disponibilização pode variar conforme a natureza do produto contratado e o status da transação.
5.4 Assinaturas e serviços recorrentes
Quando o Capitaliza aí oferecer planos recorrentes, assinaturas ou serviços continuados, as condições específicas de cobrança, renovação, cancelamento, período de vigência e eventuais reajustes serão informadas no momento da contratação, em página própria, no fluxo de pagamento ou em Proposta Comercial.
5.5 Direito de arrependimento e reembolsos
Contratações realizadas fora de estabelecimento comercial podem estar sujeitas ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira, especialmente no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
Solicitações relacionadas a arrependimento, cancelamento e reembolso deverão ser encaminhadas ao canal oficial de suporte do Capitaliza aí, com identificação suficiente do pedido. A análise considerará:
- a natureza do produto ou serviço contratado;
- o estágio de disponibilização do conteúdo;
- o histórico da transação;
- as hipóteses legais aplicáveis;
- as regras operacionais do meio de pagamento.
Nada nestes Termos limita direitos assegurados por lei ao consumidor.
6. Regras de uso
Ao utilizar o Capitaliza aí, você concorda em usar os Serviços de forma lícita, ética e compatível com a finalidade da plataforma.
É vedado, entre outros comportamentos:
- violar a legislação aplicável;
- tentar acessar áreas, contas, sistemas ou dados sem autorização;
- copiar, reproduzir, redistribuir, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente conteúdos do Capitaliza aí sem autorização prévia e expressa;
- utilizar robôs, scripts, automações ou métodos de extração massiva de dados sem autorização;
- manipular, fraudar ou tentar contornar mecanismos técnicos, comerciais ou de segurança do Capitaliza aí;
- inserir informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
- usar os Serviços de modo a comprometer a estabilidade, a segurança ou a experiência de outros Usuários.
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão, bloqueio ou encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
7. Conteúdo, oportunidades e ofertas de parceiros
O Capitaliza aí pode organizar, exibir e disponibilizar conteúdos, oportunidades, trilhas, informações de mercado, ofertas promocionais, benefícios e referências a parceiros.
Você reconhece que:
- o Capitaliza aí atua como plataforma, curadora, organizadora e disponibilizadora de informações e experiências digitais;
- critérios de elegibilidade, seleção, concessão, contratação, aprovação ou efetiva fruição de uma oportunidade ou Oferta de Parceiro podem depender de terceiros;
- a exibição de uma oportunidade, conteúdo ou oferta não representa promessa de aprovação, captação, investimento, crédito, benefício, desconto, parceria ou resultado econômico;
- parceiros terceiros podem ter regras próprias, termos próprios, disponibilidade limitada e critérios independentes.
Sempre que fizer sentido, recomendamos que você verifique as condições específicas do órgão, instituição, empresa ou parceiro responsável pela oportunidade ou oferta.
8. Propriedade intelectual
Todos os direitos relacionados ao Capitaliza aí e aos seus Serviços, inclusive software, marca, nome empresarial, layout, identidade visual, textos, bases de dados, fluxos, interfaces, documentação, materiais, imagens, vídeos, trilhas e demais ativos intelectuais, pertencem ao Capitaliza aí ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável.
Estes Termos não transferem a você qualquer direito de propriedade intelectual. O uso autorizado dos Serviços confere apenas uma licença limitada, revogável, não exclusiva, pessoal e intransferível para utilização nos limites destes Termos e da finalidade regular da plataforma.
9. Disponibilidade, suporte e manutenção
O Capitaliza aí busca manter os Serviços disponíveis com segurança e boa performance, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
Os Serviços podem sofrer indisponibilidades temporárias, lentidão, erros, limitações de compatibilidade, manutenções programadas ou interrupções decorrentes, por exemplo, de:
- falhas de internet, energia ou infraestrutura;
- indisponibilidade de provedores terceiros;
- atualizações técnicas;
- incidentes de segurança;
- medidas de prevenção a fraude;
- exigências legais, regulatórias ou judiciais.
O canal geral de atendimento atualmente divulgado pelo Capitaliza aí é ola@capitaliza.ai. O Capitaliza aí poderá atualizar ou complementar seus canais oficiais de atendimento a qualquer tempo.
10. Privacidade e segurança da informação
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto dos Serviços segue a nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.
Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteção das informações tratadas, mas nenhum ambiente digital é completamente imune a falhas, acessos indevidos ou incidentes.
Você também é responsável por adotar boas práticas de segurança, inclusive proteger seu e-mail, seus dispositivos e suas credenciais de acesso.
11. Suspensão, cancelamento e exclusão de Conta
Você poderá deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. Em contratações recorrentes, o cancelamento produzirá efeitos conforme as condições aplicáveis à oferta contratada, ao ciclo de cobrança e à legislação.
O Capitaliza aí poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso aos Serviços, total ou parcialmente, inclusive em caso de:
- violação destes Termos;
- uso indevido, suspeita razoável de fraude ou conduta ilícita;
- necessidade de proteger a plataforma, terceiros ou o próprio Usuário;
- inadimplemento, quando houver obrigação de pagamento;
- descontinuação de determinada funcionalidade, produto ou linha de serviço.
Solicitações de exclusão de Conta e dados poderão ser feitas pelos canais oficiais disponibilizados pelo Capitaliza aí e, quando aplicável, por funcionalidades específicas do próprio produto. A exclusão poderá observar retenções legais, regulatórias, contratuais e necessárias ao exercício regular de direitos.
12. Limitações de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o Capitaliza aí não se responsabiliza por:
- decisões de negócio, investimento, inscrição, contratação, candidatura ou estratégia tomadas com base em informações disponibilizadas na plataforma;
- resultados esperados pelo Usuário a partir do uso dos Serviços;
- indisponibilidade, atraso, falha ou conduta de terceiros, inclusive parceiros de pagamento, prestadores de infraestrutura, parceiros comerciais ou ofertantes externos;
- perdas decorrentes de uso inadequado da Conta, compartilhamento de credenciais ou fornecimento incorreto de dados pelo Usuário;
- falhas em dispositivos, sistemas operacionais, navegadores, provedores de internet ou softwares de terceiros;
- conteúdo, políticas, disponibilidade ou segurança de sites, plataformas e serviços de terceiros acessados por links ou integrações.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
13. Atualizações destes Termos
Poderemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças nos Serviços, no modelo de negócio, em exigências regulatórias ou em melhorias operacionais.
A versão mais recente poderá ser divulgada nos canais oficiais do Capitaliza aí, inclusive em páginas institucionais no domínio capitaliza.ai. Sempre que adequado, poderemos comunicar alterações relevantes por e-mail, dentro do produto ou por outros meios razoáveis.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de São Carlos (SP), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses legais de foro competente em favor do consumidor.
15. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato por meio do canal oficial atualmente divulgado:
- Canal geral: ola@capitaliza.ai
- Privacidade: privacidade@capitaliza.ai